Apresentação das orientações a requerentes de subvenções

Etapa de contratualização e implementação

As condições especiais - Anexo G

As condições gerais - apresentação

01 Disposições gerais 

02 Obrigação de apresentação de relatórios financeiros e narrativos  

03 Responsabilidade

04 Conflito de interesses e código de conduta  

05 Confidencialidade

06 Visibilidade

07 Propriedade/utilização dos resultados e dos ativos 

08 Acompanhamento e avaliação da ação  

09 Alteração do contrato

10 Implementação

11 Prorrogação e suspensão 

12 Rescisão do contrato  

13 Direito aplicável e resolução de litígios  

14 Custos elegíveis  

15 Pagamento e juros de mora  

16 Contabilidade e controlo técnico e financeiro 

17 Montante final da subvenção 

18 Recuperação

Apoio financeiro a terceiros

Os atores

Anexo IV Adjudicação de contratos

Anexo V Modelo de pedido de pagamento 

Anexo VI Modelo de relatório financeiro e descritivo

Anexo VII Mandato para verificação das despesas

Anexo IX Modelo de formulário para a transferência de propriedade dos ativos

Módulos complementários

Sistema de seguimento e avaliação

Plano de comunicação